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11/02/2020
- Fonte: ESA OAB SP
ESA SP Publicações
Neste início de ano, a Escola Superior de Advocacia traz mais uma novidade. A ESA agora também é editora! Você já pode acompanhar alguns de nossos e-books no site da Amazon. Em breve, publicações físicas também serão lançadas pela ESA SP Publicações.
E nossa estreia foi realizada com o lançamento de duas obras, sendo elas: Nova Reforma Trabalhista - Aspectos Práticos da MP 905: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, organizada por Ricardo Souza Calcini e Capitalismo e Solidariedade Econômica, de Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins.
30/04/2019
A medida tem como objetivo evitar a consumação ou o exaurimento do crime, impedir a fuga do autor do delito, garantir a colheita de informações e, ainda, preservar a integridade física da vítima e do autor do crime
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
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